Varejista Optante do Simples Nacional: Evite pagar mais impostos !!!
Erros mais comuns para varejistas optantes do simples nacional:
ICMS:
Frente à esfera estadual temos erros clássicos com os itens da substituição tributária versus os itens tributados, como consequência de erros de CSOSN trazendo maiores dispêndios por pagamento indevido do ICMS dentro do PGDAS da apuração mensal da ordem de 33,5% do valor arrecadado ou ainda, o pagamento menor quando o o item é tributado e passa a ser vendido com CSOSN de Substituição Tributária.
Veja quais são ficam os CSOSN e sua aplicação adequada frente ao ICMS:
- CSOSN 102 (para itens tributados);
- CSOSN 101 (tributados pelo ICMS com permissão de crédito para quem irá revender);
- CSOSN 500 (para itens da substituição Tributária do ICMS);
Os segmentos de livros, hortifrutigranjeiros e alimentos, cometem muitos equívocos com o ICMS e também com o PIS e a COFINS.
Federal:
Falando da esfera Federal, as contribuições de PIS e COFINS também são apontamentos importantes no cenário de erros cadastrais dos itens comercializados. O pagamento indevido das contribuições nos itens monofásicos ocorrem nos setores de autopeças, medicamentos, higiene pessoal e perfumes, gerando pagamentos indevidos na apuração do DAS ou ainda, passivos tributários.
Sem contar o fato de itens classificados como “alíquota zero” propriamente dita do PIS e da COFINS (CST 06 da IN 1009/2010), não beneficiar as empresas optantes pelo Simples Nacional (exemplo itens alimentícios).
CSOSN aplicados no XML no documento fiscal para PIS e COFINS:
- Vendas tributadas no regime do Simples Nacional (Recolhimento único): CST 49
- Tributadas no regime monofásico (Fabricantes de bebidas frias, medicamentos, autopeças, etc): CST 02 ou 03
- Tributadas no regime monofásico (Revenda de Combustíveis, bebidas frias, medicamentos, autopeças, etc): CST 04;
- Tributadas no regime de substituição tributária (maquinas agrícolas auto propulsadas): CST 05;
- Vendas para exportação e a Pessoa Jurídica comercial exportadora, com o fim específico de exportação: CST 08.
Consequências pela falta de zelo nos parâmetros fiscais:
- desajuste no fluxo de caixa;
- distorção na precificação;
- e redução da lucratividade.
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