A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 2058/21, que altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021 estabelecendo medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta será enviada ao Senado.
Isso vem de encontro principalmente com muitos empresários que possuem no seu quadro de colaboradores gestantes e que precisam manter a remuneração da mesma ainda em momento de recuperação econômica da sua atividade. Cada caso deve ser ajustado individualmente com seu jurídico e contador.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
https://www.camara.leg.br/noticias/814466-camara-aprova-retorno-de-gestantes-ao-trabalho-presencial-apos-imunizacao-contra-covid-19/
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