Contate-nos: contato@escoca.com.br ou (19) 3873-2108

Category: Municipal.
Decisão judicial pode `paralisar´ DAE de Sumaré caso Câmara não aprove projeto de reestruturação de cargos

Caso a Câmara de Sumaré não aprove o Projeto de Lei protocolado no início da semana pela Prefeitura e que promove o plano de reestruturação administrativa do DAE (Departamento de Água e Esgoto), os serviços prestados pela autarquia à população sumareense – principalmente a captação, tratamento e distribuição de água tratada – podem ficar em […]

Deveder de ISS em São Paulo fica sem poder emitir nota fiscal!

A Secretaria de Finanças da Prefeitura de São Paulo proibiu empresas inadimplentes com o pagamento do Imposto sobre Serviço (ISS), inclusive do setor de TI, de emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). A decisão vale desde 1º de janeiro, segundo a Instrução Normativa Nº 19 publicado no Diário Oficial da cidade de São Paulo, e […]

Municípios paulistas recebem R$ 426 milhões em repasse de ICMS – veja Sumaré-SP

O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira (5/2) R$ 426,37 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O repasse feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 28 de janeiro a 1º de fevereiro de 2013. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do […]

Suspensão da autorização para emissão da NFE-S para inadimplentes em São Paulo

Segundo a instrução normativa SF/SUREM n° 19, de dezembro de 2011, a partir de janeiro de 2012, os contribuintes inadimplentes em relação ao ISS de qualquer natureza terá a autorização para emissão do documento eletrônico, a NFE-S ou a nota de tomador/intermediário de Serviços (NFTS) suspensa nos seguintes casos: I – deixar de recolher o […]

Estabelecimentos comerciais e as sacolas plásticas

Proibição ao uso de sacolas plásticas na Região de Campinas: A discussão sobre a proibição de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais ainda está longe de ser encerrada e hoje é discutida em dois governos: Federal: representado por um projeto de Lei em tramite ainda na comissão constitucional; Municipal: algumas prefeituras que aderiram o projeto e […]

Prefeito decreta estado de emergência em Sumaré-SP

O prefeito de Sumaré José Antonio Bacchim decretou na manhã desta segunda-feira (dia 31) estado de emergência face a tempestade violenta seguida de ciclone extra-tropical que atingiu o município na noite de sábado (dia 29), registrando ventos superiores a 134 quilômetros horários, tornando uma das maiores catástrofes climáticas da história de Sumaré. O Estado de Emergência […]

Prefeitura de SP libera consulta de créditos número 2 para NfeS emitidas

PORTARIA SF/SUREM Nº 18, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 (DOM DE 19.10.2011) Dispõe sobre  o sorteio de prêmios  para tomador de serviço  identificado na NFS-e      O  SUBSECRETÁRIO DA  RECEITA MUNICIPAL,  no uso  da atribuição  que lhe  são conferidas por lei, e considerando o disposto no art. 3º-A da Lei nº 14097/2005, e no […]

Simples Nacional e a Retenção de INSS em notas de serviço eletrônicas de Sumaré

De acordo com o artigo 126 da IN RFB 971/09, a empresa prestadora do serviço deve destacar o INSS como “Retenção para a Previdência Social”, na nota, fatura ou recibo de prestação de serviço. O destaque deve ser feito após a descrição dos serviços para identificar apenas para efeito de parcela dedutível no ato de […]