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Category: EFD-PIS/COFINS.
RFB esclarece a obrigatoriedade da EFD Contribuições para pessoa jurídica imune e isenta do IRPJ

A Solução de Consulta COSIT nº 99013, publicada no DOU, esclareceu sobre a obrigatoriedade de entrega da EFD-Contribuições pelas pessoas jurídicas imunes e isentas do Imposto de Renda Pessoa Jurídica. Fonte: Sescon Rio de JaneiroLink: http://www.sescon-rj.org.br/wp/noticia/rfb-esclarece-a-obrigatoriedade-da-efd-contribuicoes-para-pessoa-juridica-imune-e-isenta-do-irpj/ A Solução de Consulta COSIT nº 99013, publicada no DOU, esclareceu sobre a obrigatoriedade de entrega da EFD-Contribuições pelas […]

Tributação PIS e COFINS – Pedra britada e areia brita.

A tributação aplicável de PIS/PASEP e COFINS sobre as vendas de pedra britada, de areia para construção civil e de areia de brita segue as regras e periodicidade abaixo: Em 2012/13 PIS: desde de 25.07.2012, as receitas decorrentes de operações de comercialização de pedra britada, de areia para construção civil e de areia de brita, ESTÃO SUJEITAS AO REGIME […]

Nova Versão PVA 2.0.3 – Contribuições e versão 1.11 do Guia

Disponibilização para download a versão 2.0.3 do PVA da EFD-Contribuições e a versão 1.11 do Guia Prático da EFD-Contribuições A nova versão 2.0.3 está sendo disponibilizada para download, devendo ser utilizada para a geração e transmissão da Escrituração Digital do PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Previdenciária sobre Receitas, nos termos da Instrução Normativa RFB […]

Alterações do EFD – Pis e Cofins

A nova versão 2.0.3 está sendo disponibilizada para download, devendo ser utilizada para a geração e transmissão da Escrituração Digital do PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Previdenciária sobre Receitas, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012. A Versão 2.0.3 contempla as seguintes funcionalidades em relação às versões anteriores: Ajustes na obrigatoriedade do bloco […]

Desoneração da Folha de Pagamento 13° – Novos Setores

“Comentário: Caro cliente, quero anunciar uma notícia muito boa para a maioria dos setores relacionas abaixo. Foi aprovada a desoneração da folha de pagamento para esses setores com redução no INSS de 20% sobre a folha de pagamento para 1% sobre o faturamento. Entre em contato conosco para avaliarmos se é vantajoso para sua empresa […]

Retificação EFD Fiscal – Novas Regras

Conforme Sítio do SPED o prazo de retificação do EFD Fiscal (ICMS/IPI) foi alterado: “Com a publicação do Ajuste Sinief 11/2012, que define regras padronizadas em todo o território nacional para a RETIFICAÇÃO DA EFD-ICMS/IPI, a partir de agora, o procedimento deve ser o seguinte: EFD-ICMS/IPI de mês de referência janeiro de 2009 a dezembro […]

EFD – Contribuições – Presumido e Bloco P

O novo Programa Validador e Autenticador da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições versão 2.0.1) foi disponibilizado no site da Receita Federal do Brasil com a implementação do Bloco P e a escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins das PJs sujeitas à tributação do IRPJ com base no Lucro […]

SPED PIS E COFINS PRORROGADO PARA 2012 (LUCRO PRESUMIDO)

Hoje foi publicada a Instrução Normativa 1.280 RFB, de 13-7-2012, que adiou a obrigatoriedade de adoção da EFD-Contribuições, em relação às Contribuições para o PIS/Pasep e à Cofins, pelas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido ou arbitrado para os fatos geradores a partir de 1° de janeiro de 2013 e não mais de 1° de […]

Obrigatoriedade EFD Contribuições – Lucro Presumido

Conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.252, DE 1º DE MARÇO DE 2012 as empresas optantes pelo regime tributário do Lucro Presumido para efeito do Imposto de Renda continuam obrigadas ao EFD Contribuições desde 01° de julho de 2012. Segundo portal do SPED (http://www1.receita.fazenda.gov.br/Sped/noticias/2012/julho/noticia-02072012.htm): Caso a pessoa jurídica apure as contribuições pelo regime de caixa, irá […]

Atualização Tabelas do SPED Contribuições

Comunico que foram atualizadas em 27 de junho de 2012 as tabelas abaixo do SPED Contribuições (pis e cofins), decorrentes das alterações na legislação das contribuições ocorridas ultimamente. Referidas tabelas já se encontram disponibilizadas no portal do Sped. Tabela 4.3.9 – Tabela de Alíquotas de Créditos Presumidos da Agroindústria Tabela 4.3.13 – Tabela Produtos Sujeitos […]

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