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Category: EFD ICMS/IPI.
SPED ICMS sofre redução no prazo de entrega a partir de abril de 2016

PORTARIA CAT Nº 22, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016 (DOE DE 17.02.2016) Altera a Portaria CAT nº 147, de 27.07.2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital – EFD pelos contribuintes do ICMS. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no parágrafo único da cláusula […]

Guarda dos Arquivos Digitais – EFD ICMS/IPI

Fonte: Blog Guia ContábilLink: http://guiatributario.net/2015/11/26/guarda-dos-arquivos-digitais-efd-icmsipi/ O contribuinte deve guardar a EFD-ICMS/IPI transmitida juntamente com o recibo da transmissão, pelo prazo previsto na legislação. Não é o arquivo gerado utilizando a funcionalidade Cópia de Segurança e nem pela funcionalidade Exportação do Arquivo TXT, ambas do PVA. O recibo de entrega é gerado pelo ReceitaNet, com o […]

Bloco K – Escalonamento – 2016 a 2018

Fonte: Blog Guia TributárioLink: http://guiatributario.net/2015/10/08/bloco-k-escalonamento-2016-a-2018/ O Ajuste Sinief nº 8/2015 escalonou os prazos de obrigatoriedade do registro de controle da produção e do estoque (bloco K): – a partir de 01.01.2016: -para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) pertencentes a empresa com faturamento anual igual […]

Prorrogado o bloco K do EFD Fiscal

AJUSTE SINIEF 17, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014 Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital – EFD. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e o Secretário da Receita Federal do Brasil, na sua 229ª reunião ordinária, realizada em Brasília, DF, no dia 21 de outubro de 2014, tendo em vista o disposto […]

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Dispensa de Entrega do SINTEGRA

O Protocolo ICMS 177/2013 alterou o Protocolo ICMS 03/2011, que fixa o prazo para a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Foi alterada a cláusula terceira, que dispõe sobre a dispensa da entrega do arquivo magnético previsto no Convênio ICMS 57/95 (SINTEGRA) para os contribuintes obrigados à EFD. A dispensa passa a valer a partir […]

Novo Prazo – Retificação do EFD ICMS

A Portaria CAT nº 009/2013 (DOE de 22.02.2013), altera a Portaria CAT 147/2009, para dispor sobre o prazo da retificação da EFD, que anteriormente era de 60 dias após o vencimento do prazo de entrega do arquivo digital da EFD. Com a nova regra, será efetuada a retificação até o último dia do terceiro mês subsequente ao encerramento do mês da […]

NOVA VERSÃO EFD FISCAL – 2.0.29

Acabou de ser disponibilizado a nova versão 2.0.29 do PVA da EFD que substituiu a versão 2.0.28 e deve ser utilizada para a geração, validação e transmissão do arquivo digital da Escrituração Fiscal Digital – EFD. Dentre as alterações o site da Receita Federal citou apenas uma correção no erro no botão “cadastrar itens” do […]

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